Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o atendimento estará restrito a casos urgentes. Os cidadãos ...

A última edição do Interesse Público em 2024 traz os principais assuntos que marcaram o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) ao longo do ano. Esta semana, as equipes de reportagem destacam as ...

O 11º Concurso Público para servidores do Ministério Público da União (MPU) está próximo: a previsão é que o edital de abertura das inscrições seja publicado no primeiro trimestre de 2025. A Fundação ...

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento da mineração ilegal foi destaque na premiação Selo de Excelência Ambiental promovido pelo do Conselho Nacional do Ministério Público ...

Alvo de cinco denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF), o Grupo João Santos (GJS) foi multado em R$ 200 mil pela Justiça Federal pela prática de ato contra a dignidade da Justiça. A ...

Objetivo é assegurar que direito não seja condicionado à inclusão prévia na Receita Federal ou a outra exigência sem previsão legal O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para ...

Paulo Rodolpho Nascimento foi condenado por homicídio triplamente qualificado e William Noia e Kleber Freitas, por tortura com resultado morte; penas somadas chegam a 74 anos Nas primeiras horas da ...

Na última sessão do ano no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quinta-feira (19), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou aumento de 30,9% das manifestações do ...

O Tribunal de Júri da Justiça Federal em Marília (SP) condenou dois homens denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por contrabando de cigarros e, no caso de um deles, por duplo homicídio ...

Como vice-prefeito, Eduardo Honório assumiu a prefeitura por longos períodos e dentro do período de seis meses antes das eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu entendimento do Ministério ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiram, na sexta-feira (6), recomendação conjunta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do ...

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retifiquem, no prazo de 60 dias, decreto que limita a Terra Indígena Mãe ...