Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o atendimento estará restrito a casos urgentes. Os cidadãos ...
Você já deve ter visto alguma notícia sobre o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), principalmente em anos de eleições. Muita gente pensa que a instituição pertence à Justiça Eleitoral (JE), ...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiram, na sexta-feira (6), recomendação conjunta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do ...
A última edição do Interesse Público em 2024 traz os principais assuntos que marcaram o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) ao longo do ano. Esta semana, as equipes de reportagem destacam as ...
Você já se perguntou a qual poder pertence a Procuradoria-Geral da República (PGR)? Ou se ela é a mesma coisa que o Ministério Público Federal (MPF)? Para esclarecer essas e outras dúvidas, a série ...
Paulo Rodolpho Nascimento foi condenado por homicídio triplamente qualificado e William Noia e Kleber Freitas, por tortura com resultado morte; penas somadas chegam a 74 anos Nas primeiras horas da ...
Em ação contra a União e o município, também foi requerida a realocação e a reacomodação das famílias que vivem irregularmente na área O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública ...
Um médico recém-formado, que conseguiu vaga no curso de medicina por meio de fraude às cotas raciais, foi condenado a indenizar a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a sociedade brasileira. A ...
Objetivo é assegurar que direito não seja condicionado à inclusão prévia na Receita Federal ou a outra exigência sem previsão legal O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para ...
O 11º Concurso Público para servidores do Ministério Público da União (MPU) está próximo: a previsão é que o edital de abertura das inscrições seja publicado no primeiro trimestre de 2025. A Fundação ...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última sexta-feira (13), denúncia contra um empresário do ramo de diversões. Ele é acusado de desenvolver, de forma clandestina, por meio da empresa ...
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento da mineração ilegal foi destaque na premiação Selo de Excelência Ambiental promovido pelo do Conselho Nacional do Ministério Público ...