Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o atendimento estará restrito a casos urgentes. Os cidadãos ...

Você já deve ter visto alguma notícia sobre o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), principalmente em anos de eleições. Muita gente pensa que a instituição pertence à Justiça Eleitoral (JE), ...

Paulo Rodolpho Nascimento foi condenado por homicídio triplamente qualificado e William Noia e Kleber Freitas, por tortura com resultado morte; penas somadas chegam a 74 anos Nas primeiras horas da ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiram, na sexta-feira (6), recomendação conjunta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do ...

A última edição do Interesse Público em 2024 traz os principais assuntos que marcaram o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) ao longo do ano. Esta semana, as equipes de reportagem destacam as ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) seja condenado a indenizar em R$ 500 mil os danos morais coletivos ...

Diálogo para parcerias, desafios da conjuntura e avanços para implementar direitos são as palavras que definem o trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto Territórios Vivos durante o ano de 2024. Os ...

Você já se perguntou a qual poder pertence a Procuradoria-Geral da República (PGR)? Ou se ela é a mesma coisa que o Ministério Público Federal (MPF)? Para esclarecer essas e outras dúvidas, a série ...

Um médico recém-formado, que conseguiu vaga no curso de medicina por meio de fraude às cotas raciais, foi condenado a indenizar a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a sociedade brasileira. A ...

MPF/MS acompanhou de perto as obras e atuou como mediador entre os gestores, garantindo a qualidade e a conclusão da reforma. O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS), ...

Em ação contra a União e o município, também foi requerida a realocação e a reacomodação das famílias que vivem irregularmente na área O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública ...

Sistema tem como objetivo identificar recomendações e decisões internacionais dirigidos ao Brasil, além de monitorar as medidas adotadas para o cumprimento de normas no país Em alusão ao Dia ...